17/09/2013 - Prefeito sanciona lei que pode beneficiar mais de 1 milhão de comerciantes
Iniciativa facilita obtenção de licença de funcionamento para pequenos e médios empreendedores. Documentos específicos, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para locais de reunião, seguem obrigatórios...
11/09/2013 - Cidade terá 12 locais para a prática de esportes 24 horas nos fins de semana
Meta é implementar 32 pontos até o fim de 2016. Os 12 primeiros começam a funcionar a partir do dia 28 de setembro. O projeto tem como objetivo incentivar a prática noturna de esportes e atrair principalmente os jovens d...
10/09/2013 - TIT abre acesso a 80 mil decisões e amplia base de dados digital sobre contencioso administrativo
Contém as deliberações do TIT desde 2005, além das proferidas a partir de 2010 pelas Delegacias Tributárias de Julgamento...
06/09/2013 - Governador desonera aquisição de embalagens do setor de laticínios e produção de leite
Governador firmou medida que beneficia os laticínios e produtores de leite longa vida....
06/09/2013 - Receita abre na segunda-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2013
disponível para consulta a partir do dia 09/09 o quarto lote do IRPF do exercício de 2013....
29/08/2013 - Prazo para contribuintes aderirem ao PEP do ICMS termina em 31 de agosto
Programa Especial de Parcelamento permite a empresas regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros....
27/08/2013 - Fazenda e Procon-SP autuam fornecedores que descumprem regras da Nota Fiscal Paulista
Com a lavratura de 986 autos de infração, o total acumulado sobe para quase 23 mil lavrados em seis lotes de autuações eletrônicas...
20/08/2013 - PEP do ICMS acumula mais de 47 mil adesões e já arrecadou R$ 5,2 bilhões
Prazo para empresas aderirem ao programa e regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros se encerra em 31 de agosto...
19/08/2013 - SP lança sistema informatizado que unifica prontuário de pacientes
Iniciativa permitirá que histórico de atendimentos esteja disponível e seja acessado em qualquer unidade de saúde...
16/08/2013 - Entrega da declaração do ITR-2013 começa nesta segunda-feira
A partir do dia 19 de agosto, o programa para a declaração do ITR 2013 estará disponível....